terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

FPM: municípios mineiros vão receber nesta terça-feira (20) mais de R$ 219 milhões

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Os municípios mineiros vão receber nesta terça-feira (20) mais de R$ 219 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 2° decêndio do mês de fevereiro de 2024.

Belo Horizonte, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 7 milhões. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão: Uberlândia, Uberaba, Governador Valadares, Patos de Minas, Poços de Caldas, Juiz de Fora e Contagem —  que recebem R$ 1.024.742,75 cada. 

Já os municípios como Abadia dos Dourados, Santa Bárbara do Leste, São Francisco de Sales, Serranos e Vermelho Novo recebem R$ 153.711,19 cada. O valor é o  menor para o estado. 

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), no Maranhão — até o dia 18 de fevereiro— as prefeituras de Juiz de Fora, Canápolis, Marilac, Tapira e Vargem Grande do Rio Pardo estavam impedidas de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis aos municípios, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas.

 É importante destacar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, o segundo decêndio de fevereiro de 2024 é cerca de 36% maior do que o mesmo período do ano passado e também relativamente maior do que o mesmo período do mês passado.

“É um dado positivo que demonstra um crescimento da arrecadação e dos repasses para os municípios brasileiros por meio dessa transferência constitucional. Esse recurso é um recurso financeiro, que pode ser usado em qualquer ação, em qualquer despesa das prefeituras. Pode ser pagamento de pessoal, pagamento de dívidas, é um recurso financeiro de livre utilização por parte dos gestores. E o que é interessante é que ele pode também ser usado para resolver questões que deixem os municípios na lista dos municípios bloqueados de receber o FMP”, comenta.

Confira no mapa os valores repassados ao seu município



Fonte: Brasil 61

segunda-feira, 12 de fevereiro de 2024

Hidratação beber água é a melhor opção para controlar exageros nos dias de folia

O carnaval é um momento de alegria e descontração. Mas para curtir as comemorações sem prejudicar a saúde, é preciso ter alguns cuidados. Quando a festa começa é comum que alguns cuidados básicos sejam esquecidos pelos foliões. Nesses dias de agito, vale um alerta para aproveitar a folia sem ter problemas como a desidratação. Na opinião do nutricionista Artur Terra de Farias, toda a energia gasta durante a folia precisa ser recuperada com uma boa dose de hidratação. 

“O mais importante sempre vai ser a hidratação, então eu recomendo, no mínimo, 3 litros de água por dia para estar se hidratando e, se possível, tomar um gatorade e uma água de coco”, orienta.

Segundo a dermatologista Fernanda Seabra, beber muita água também é fundamental para manter a pele saudável. “A gente vê muitos casos de desidratação quando o paciente tem uma exposição mais prolongada ao sol”, comenta. Ela acrescenta que a quantidade de água ingerida deve ser aumentada, principalmente, se a pessoas estiverem expostas ao sol e às altas temperaturas. 

quarta-feira, 21 de junho de 2023

8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Ribeirão Vermelho – MG

No dia 21 de junho de 2023, no plenário Walter Marques da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho, foi realizada a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social. Sob o tema "Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos", a conferência reuniu representantes da sociedade civil, do governo municipal e usuários dos serviços para discutir e planejar melhorias no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O SUAS desempenha um papel essencial na garantia dos direitos sociais e na promoção da cidadania em todo o país. No entanto, reconhece-se a necessidade de reconstruir o sistema para enfrentar os desafios contemporâneos e atender plenamente às necessidades da população brasileira.

As apresentações e debates foram pautados pela visão de um SUAS mais inclusivo, acessível e eficiente. Foi destacada a importância de uma rede integrada de serviços, em parceria com as demais políticas públicas, como educação, saúde e trabalho.

Os resultados dessa conferência serão fundamentais para a definição de estratégias e ações futuras, visando aprimorar o sistema e garantir o acesso universal aos direitos sociais. Que essa conferência seja apenas o começo de um processo contínuo de aprimoramento, visando alcançar o SUAS que realmente queremos e que transforme positivamente a vida de todos os cidadãos.


 

sábado, 17 de junho de 2023

Audiência pública em Ribeirão Vermelho foi espaço de debate sobre o fortalecimento e fomento do setor cultural com os recursos da "Lei Paulo Gustavo"

No dia 17 de junho, foi realizada Audiência Pública de extrema importância para o fortalecimento do setor cultural e artístico de Ribeirão Vermelho. Realizado no plenário Walter Marques da Câmara Municipal, e transmitido pela página da Câmara Municipal no Facebook, o evento teve como objetivo enriquecer o debate sobre a situação e rumos da cultura de Ribeirão Vermelho, abordando e discutindo os principais pontos da "Lei Paulo Gustavo".

Contando com a indispensável participação de representantes dos diversos segmentos culturais do município, a audiência foi uma oportunidade de extrema relevância para propiciar um diálogo relevante em prol do fomento e desenvolvimento da rica cultura ribeirense.

Na oportunidade os representantes da administração Municipal de Ribeirão Vermelho demonstraram compromisso em promover um diálogo aberto e inclusivo, reconhecendo a importância do setor cultural para o desenvolvimento da cidade, ressaltando que os trabalhos na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, no que tange a "Lei Paulo Gustavo", ainda encontram-se nos estágios iniciais de planejamento e execução.

quinta-feira, 8 de junho de 2023

Inscrições Abertas para Cursos Técnicos EAD no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS)

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) por meio do Edital 96/2023 abre inscrições para o processo seletivo de ingresso nos Cursos Técnicos na modalidade de ensino a distância (EaD). As inscrições se darão no período de 02 de maio a 16 de junho 2023.

Os cursos oferecidos são o de Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, Técnico em Recursos Humanos, Técnico em Administração e Técnico em Informática para Internet. As inscrições estão abertas para candidatos (as) que tenham concluído o Ensino Médio até a data da matrícula.

A modalidade de ensino a distância (EaD) proporciona aos alunos uma flexibilidade de horários e a possibilidade de estudar de acordo com sua disponibilidade. Vale ressaltar que a maior parte da carga horária é realizada remotamente, com apenas 20% sendo presencial, sendo curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas é 100% EaD.


Para informações sobre vagas disponíveis, inscrições e acesso ao edital do concurso continue lendo.

FPM: municípios mineiros vão receber nesta terça-feira (20) mais de R$ 219 milhões

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